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Queremos uma mulher negra no Supremo

O ex-presidente Lula promoveu uma alteração inédita na mais alta Corte brasileira ao nomear para ministro do Supremo Tribunal Federal o jurista Joaquim Barbosa. Com uma história de vida impressionante e um currículo que poucos brasileiros possuem, se não fosse o fato de Lula ser compromissado com a luta contra a discriminação racial, Barbosa continuaria sua brilhante carreira como advogado, no Poder Ministério Público Federal, como professor universitário e pensador acadêmico. Todavia, jamais se tornaria ministro do Supremo.

Desde a criação do STF, a mais de 120 anos, devem ter surgido inúmeros juristas negros, tão brilhantes e qualificados quanto Joaquim Barbosa, que poderiam ser indicados para esse cargo pelo Presidente da República. Todos os presidentes antes de Lula, no entanto, oriundos ou comprometidos com as oligarquias herdeiras do escravismo, tinham como um dos critérios para que alguém ocupasse um cargo de tamanha importância, a necessidade de que tivesse a pele branca.

Nascido e forjado no seio da classe trabalhadora, com uma história de vida e superação semelhantes a de Joaquim Barbosa, Lula foi o único presidente que levou em conta o mérito, compreendendo que em um país com a diversidade étnica do nosso, a mais importante instância do Judiciário necessitaria na sua composição, se aproximar da variação cromática da sociedade que representa.

O passo dado por Lula, pode ser repetido pela presidenta Dilma, se ela procurar imprimir no Supremo a paridade entre homens e mulheres que, acertadamente, têm buscado no seu governo. A oportunidade é agora. No segundo semestre deste ano, dois integrantes da Corte se aposentam compulsoriamente por completarem 70 anos de idade, Cezar Peluso, até o final de agosto e Carlos Ayres Britto, em novembro.

O grande passo que Dilma poderia dar seria indicar uma mulher negra para o Supremo, seguindo novamente os passos de Lula, que além de afrontar o racismo, contribuiu para enfrentar o machismo secular daquela Casa, indicando duas mulheres, Cármen Lúcia e Ellen Gracie, no que foi acompanhado por Dilma, que indicou Rosa Maria Weber.

Se ousar dar esse passo, Dilma terá seu lugar na história, não só como a primeira mulher presidente do país e sim como uma dirigente política que ajudou a revolucionar as principais instâncias de poder do Estado brasileiro.

Creio que nós, militantes do movimento negro, podemos desempenhar um importante papel exercendo pressão, através de indicações, abaixo assinados, petições e listando as inúmeras mulheres negras qualificadas e preparadas para exercer esse cargo. A campanha começa já: “Queremos uma mulher negra no Supremo!”.

Ramatis Jacino, presidente do INSPIR

(Este texto foi publicado originalmente na página da Afropress, www.afropress.com)

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